Ordenar por:
-
Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:58
Assessoria Jurídica: 5 motivos para ter uma
Nem toda questão legal requer uma assessoria jurídica. Por exemplo, se for recorrer de uma multa por excesso de velocidade ou ir a um juizado de pequenas causas. No entanto, em outras situações envolvendo uma disputa legal, contestação ou acordo, é importante ter o conselho de um advogado experiente.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:53
5 motivos para implementar o BPO Financeiro no seu negócio
Especialistas explicam o que é, para que serve e como implementar o BPO Financeiro nas empresas.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:45
Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.
Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:54
Cinco motivos para trocar o ERP no fim do ano
Por Tailan Oliveira
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:29
Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito
Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:56
Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022
O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:04
Fusões e Aquisições: veja cinco motivos para contratar uma assessoria na hora de vender sua empresa
Pesquisas indicam que assessoria especializada aumenta valuation da empresa em até 30% e torna processo de compra e venda mais assertivo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:00
Multas constantes são motivos para demissão por justa causa de motorista
Ele foi demitido após cometer 31 multas de trânsito e acumular 124 pontos na Carteira Nacional de Habilitação
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:55
4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado
Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:00
Banco que negou crédito a cliente sem informar os motivos é condenado
Decisão é do juízo da 2ª vara Cível de Mossoró/RN
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40
A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes
inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:04
Motivos profissionais asseguram rematrícula
Documento comprovando que o estudante estava a serviço fora da comarca onde deveria realizar sua rematrícula em curso superior atesta e assegura o direito ao acesso à educação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.
Motivos. Ausência.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:53
Partes recorrem por motivos diferentes e 1ª Câmara vê cerceamento de defesa
Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:10
Procuradores lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade
A PEC, de autoria de um deputado federal do PTdoB/MA, torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado
sua nulidade com base na Teoria dos Motivos Determinantes.